Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2019-12O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.Maksym, Cristina Borges Ribas
2019-10Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.Padilha, Norma Sueli; Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2019-05A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.Ramos, Jomar de Oliveira
2019-10A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco.Sacchetto, Débora Duarte; Bühring, Marcia Andrea
2019-07A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
2019-01Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.Franzolin, Cláudio José; Castro, Isabella Silveira de
2019-10A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça.Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E.
2019-05Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.Brito, Amanda de Oliveira
2019-05Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais.Hohendorff, Raquel von; Leal, Daniele Weber da Silva

Navegar