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Título
Autor(es)
2003-04
Notas sobre as tutelas mandamental e executiva lato sensu nas Leis 10.358/2001 e 10.444/2002
Rodrigues Netto, Nelson
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
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Assunto
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Sentença mandamental, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2010
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