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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2010-10
O mérito do processo e as condições da ação
Lucca, Rodrigo Ramina de
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2022-09
Repensando as condições da ação : papel do instituto no direito brasileiro e confronto com outros sistemas.
Lima, Vinícius G. F. Jallageas de
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Batista, Lia Carolina
1
Lima, Vinícius G. F. Jallageas de
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
6
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
4
Direito de ação, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, direito comparado.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2009 - 2009
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