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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2016-05
O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias.
Miranda, Victor Vasconcelos
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Miranda, Victor Vasconcelos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, doutrina...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Tecnologia digital, aspectos cons...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2005 - 2009
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