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Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2009-12
Neoconstitucionalismo - hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão
Kim, Richard Pae
2011-11
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil
Silva, Júlio César Ballerini
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Navegar
Autor
3
Cartaxo, Azevedo Hamilton
3
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Kim, Richard Pae
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Lacuna do direito, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
1
Sindicato, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2009
1
2010
1
2011
1
2014
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