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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-02
A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciário
Pereira Junior, Jessé Torres
2015-04
Ouvidorias judiciárias e audiências públicas : oportunidade de comunicação, controle e proximidade.
Pereira, Paulo Sérgio Velten
2001-01
Súmula Vinculante
Alcoforado, Luís Carlos
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2006-07
Uma visão da crise atual do Poder Judiciário
Armelin, Donaldo
2011-08
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio
2007-02
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica
Pires, Roberto Carlos Martins
2001-05
Súmula vinculante: será este o caminho?
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan
1999-10
A ação civil pública refém do autoritarismo.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Tor...
1
Armelin, Donaldo
1
Azevedo, Plauto Faraco de
1
Bagatini, Júlia
1
Bodnar, Zenildo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Ca...
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Gracie, Ellen
1
Melo, Bricio Luis da Anunciação
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Paulo Sérgio Velten
1
Perin, Jair José
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Tesheiner, José Maria
1
Wickert, Lisiane Beatriz
Assunto
7
Acesso à justiça, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, história, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Juiz, comportamento, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, participação social, Bra...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conselho de justiça, direito comp...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, his...
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função política, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistratura, estatuto, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço público, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
8
2010 - 2018
14
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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