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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-01
Direito fundamental à duração razoável do processo
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2003-10
Novos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema processual civil (Lei 10.444/2002)
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-01
Improcedência liminar (Artigo 285-A) - Hipóteses de incidência e aplicação: proposta para uma leitura completa do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do novo CPC (inclusive de acordo com o substitutivo apresentado no Senado, pela comissão revisora, em 15.12.2010)
Lima, Lucas Rister de Sousa
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-02
A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2011-09
O mandado de segurança e o prazo extintivo
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
Navegar
Autor
2
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Filardi, Hugo
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Renato Castro Teixeira
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
11
Acesso à justiça, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
7
Processo civil, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Contraditório, Brasil.
4
Administração da justiça, Brasil.
4
Cognição (direito processual), Br...
4
Litígio, Brasil.
4
Princípio da efetividade, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Parte (processo civil), Brasil.
3
Poder legislativo, competência, B...
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Reforma processual, Brasil.
3
Tutela cautelar, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Normalização, decisão judicial, B...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), natureza ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
15
2003 - 2009
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