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Título
Autor(es)
2011
Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.
Clève, Clèmerson Merlin
2011
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Carvalho, Fabiano
2011
Decisões judiciais e tributações
Rocha, Cesar Asfor
2011
Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Ainda sobre o efeito vinculante
Northfleet, Ellen Gracie
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Carvalho, Fabiano
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Northfleet, Ellen Gracie
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rocha, Cesar Asfor
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Common law, Brasil.
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Compensação (Direito Tributário),...
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Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
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Filosofia do direito.
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Hermenêutica.
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Interesse difuso, Brasil.
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Jurisprudência, Brasil.
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Matéria tributária, Brasil.
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Medida liminar, Brasil.
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Ordenamento jurídico, Brasil.
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Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, Sumula, Brasil.
1
Tribunal supremo, Sumula, Brasil.
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