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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Os entes sem escopo de lucro no direito italiano e no direito brasileiro
Andrade, Érico
2011-03
As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processo
Andrade, Érico
2020-07
Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional.
Andrade, Érico
2020-04
Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004).
Andrade, Érico
;
Magalhães, Gustavo
2018-09
A atuação judicial e o contraditório : o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação.
Andrade, Érico
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Autor
1
Magalhães, Gustavo
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Administração pública, Itália.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, legislação, Itália.
1
Associação sem fins lucrativos, I...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Itália.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Economia social, Brasil, Itália.
1
Imunidade tributária, Itália, Bra...
1
Instituição beneficente, Brasil, ...
1
Interesse público, Brasil, Itália.
1
Isenção tributária, Brasil, Itália.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Prazo (processo civil), direito c...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Processo, direito comparado, Ingl...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil, Itália.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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