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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2018-03
Cabimento da ação monitória fundada em título executivo extrajudicial no CPC-2015.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2020-04
O art. 784, §1º, do CPC/2015 : limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
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