Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Taxa e preço público : similitudes e assimetrias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-09
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-07
Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Coelho, Eduardo Junqueira
2010-01
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2006-12
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Coelho, Eduardo Junqueira
Navegar
Autor
2
Coelho, Eduardo Junqueira
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
Assunto
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Extensão universitária, curso, Br...
1
Fundação (direito civil), Brasil.
1
Fundação, contratação, Brasil.
1
Fundação, estatuto, modelo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Serviços públicos, preço, Brasil.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas, fato gerador, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Voltar ao topo da página