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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
2014-06Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-ConstitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2016-01Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2022-01O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2022-07Responsabilidade civil das pessoas com deficiência.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Santos, Caroline Cristine da Silva; Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
2016-06Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2000-01Família não-fundada no casamento.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2022-03O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Andrade, Alan; Caetano, Marcela
2017-05Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2013-04Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroMarçal, Thaís Boia; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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