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2022-09
O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
2014-06
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2016-01
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2022-01
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2022-07
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Rodrigues, Luiza Azambuja
;
Santos, Caroline Cristine da Silva
;
Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2000-01
Família não-fundada no casamento.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2022-03
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Rodrigues, Luiza Azambuja
;
Andrade, Alan
;
Caetano, Marcela
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2013-04
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
Marçal, Thaís Boia
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Autor
5
Marçal, Thaís Boia
2
Rodrigues, Luiza Azambuja
1
Andrade, Alan
1
Caetano, Marcela
1
Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
1
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pereira, Daniel Queiroz
1
Pimentel, Juliana Pinto
1
Santos, Caroline Cristine da Silva
1
Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
Assunto
2
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2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Adjudicação, Brasil.
1
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1
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1
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Capacidade civil, Brasil.
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1
Concubinato, Brasil.
1
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1
Dano moral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil, 2002.
1
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Direito de família.
1
Direito à moradia.
1
Escritura pública, Brasil.
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1
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1
Propriedade.
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1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
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Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação judicial.
1
Sociedade conjugal.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
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