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Título
Autor(es)
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
2017-04
Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas.
Zacarias, Fabiana
;
Geraige Neto, Zaiden
2014-01
A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS
Barberato, Celso
;
Guedes, Márcio Bulgarelli
;
Geraige Neto, Zaiden
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-09
Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
Geraige Neto, Zaiden
;
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
;
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
2
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Barberato, Celso
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
1
Guedes, Márcio Bulgarelli
1
Jucatelli, João Paulo
1
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
1
Nader, Alexandre
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Código de processo civil, análise...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, aspectos sociais, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dumping social, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Serviço de saúde, aspectos jurídi...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
8
2010 - 2020
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