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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2012-07
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2018-07
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.
Maia, Leonardo Castro
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Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Unidade de conservação, Brasil.
2
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2014
1
2018
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