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Título
Autor(es)
2006-09
Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Fórum
2014-01
Liberdade econômica e sanções administrativas nas reorganizações societárias
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Rocha, Henrique Bastos
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2015-07
O terceiro setor na implantação de políticas públicas e parcerias na área da saúde: perspectiva do Direito
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2014-02
A juridicidade da lei anticorrupção: reflexões e interpretações prospectivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Freitas, Rafael Véras de
2006-04
A regulação sob a perspectiva da nova hermenêutica
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2009-06
O paradigma do resultado
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2017-01
Controle de contas e o equilíbrio entre poderes : notas sobre a autonomia do sistema de controle externo.
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
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Autor
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Rocha, Henrique Bastos
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, jurisprudênci...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2000 - 2009
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