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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas : a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade?
Strätz, Murilo
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2015-08
A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2015-02
A dinamização do ônus da prova.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2016-09
O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2019-07
Limites objetivos da coisa julgada.
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
Navegar
Autor
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Strätz, Murilo
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Exequibilidade, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2012
1
2016
1
2018
1
2019
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