Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2015-06
Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estável
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-07
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Navegar
Autor
2
Fazio, Luisa Helena Marques de
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Assunto
3
Direito de família, Brasil.
2
Seguro-morte, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, alteraç...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cônjuge, pensões, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Empregado, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Jornada de trabalho, redução, jur...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direito c...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Voltar ao topo da página