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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2018-04
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Santos, Anne Sarmento Cândido
;
Souza, Ionete de Magalhães
2016-10
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares.
Souza, Ionete de Magalhães
;
Oliveira, Caroline Orneles
;
Souza Junior, Washington Navarro
2013-10
Um sistema de adoção plena no Mercosul e acesso à justiça
Souza, Ionete de Magalhães
Navegar
Autor
2
Versiani, Tátilla Gomes
1
Oliveira, Caroline Orneles
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Souza Junior, Washington Navarro
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acesso à justiça.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Adoção, legislação, Países do Mer...
1
Adoção, Países do Mercosul.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, aspectos jur...
Data do Documento
2
2011
1
2013
1
2016
1
2018
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