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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no Direito das Sucessões
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2009-06
Multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Rodrigues, Renata de Lima
2018-12
A Lei da palmada à luz da autoridade parental : entre os limites da educação e da violência.
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
;
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
2007-10
Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Sales, Ana Amélia Ribeiro
;
Souza, Maria Aparecida Freitas de
2017-04
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa.
Teixeira, Ana Carolina Brochado
;
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
;
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
2008-12
Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Navegar
Autor
2
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
2
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Rodrigues, Renata de Lima
1
Sales, Ana Amélia Ribeiro
1
Souza, Maria Aparecida Freitas de
Assunto
2
Curatela, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Autonomia da vontade, capacidade ...
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Deficiência mental, proteção, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação da criança, aspectos jur...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição judiciária, aspectos c...
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Interdição judiciária, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Pátrio poder, controle, capacidad...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2007 - 2009
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