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Título
Autor(es)
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2009-04
Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal Contemporâneo
Teotônio, Paulo José Freire
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2006-08
Adolescência, infração e preconceito
Teotônio, Paulo José Freire
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
Navegar
Autor
3
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Isaac, David Borges
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Litígio, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2006 - 2009
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