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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2019-11
Culpa consciente e dolo eventual : parecer caso “Boate Kiss” : Santa Maria/RS.
Wunderlich, Alexandre
;
Ruivo, Marcelo Almeida
Navegar
Autor
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Ruivo, Marcelo Almeida
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo eventual, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Imputação, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2000 - 2009
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