Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 1388.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental.Figueiredo, Mayra Freire de
2021-12Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais.Martinho, Helena Maria de Godoy
2021-04Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-05Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2022-08Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?Leal, Rodrigo José
2023-04Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?Silva, Leon Delácio de Oliveira e; Alonso, Ricardo Pinha; Godoy, Sandro Marcos; Farias, Talden
2023-02A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-02Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol.Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana
2021-02O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia.Pereira, Marlene de Paula; Guedes, Lucas da Silva Rodrigues
2021-07Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica.Lavigne, Beatriz

Navegar

Autor

Assunto