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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2012-06
Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família
Guazzelli, Mônica
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2011-12
Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono
Orselli, Helena de Azeredo
Navegar
Autor
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Marçal, Thaís Boia
1
Cassettari, Christiano
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Guazzelli, Mônica
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Nascimento, Suzana Amorim do
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
Assunto
7
Usucapião, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Direito de posse, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Maternidade, responsabilidade civ...
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
Propriedade, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos con...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), doutrinas ...
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Divórcio, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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