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Autor(es)
2005-05
A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao programa saúde da família
Elias Neto, Abrahão
;
Garcia, Melissa Chaves
;
Duarte, Fabrício de Souza
;
Amaral, José Otávio Ferreira
2019-04
Remoção no âmbito da administração pública.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Conceição, Cheila Virginia Masioli da
2012-09
A impossibilidade de restituição ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores públicos de boa-fé
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2012-07
O dever do servidor público de restituir à administração valores indevidamente recebidos: análise legal e jurisprudencial
Goulart, Henrique Gouveia de Melo
2012-05
A liberdade de informação governamental e a promoção pessoal
Ferreira, João Gabriel Lemos
2006-09
Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
Moraes, Alexandre de
;
Editora Fórum
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2009-06
Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TST
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2008-07
Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos
Leal, Rogério Gesta
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Autor
1
Amaral, José Otávio Ferreira
1
Camillis, Márcio de
1
Conceição, Cheila Virginia Masiol...
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Elias Neto, Abrahão
1
Ferreira, João Gabriel Lemos
1
Garcia, Melissa Chaves
1
Goulart, Henrique Gouveia de Melo
1
Leal, Rogério Gesta
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Moraes, Alexandre de
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Talamini, Eduardo
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Dever, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Administração pública comparada.
1
Administração pública, controle j...
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, restituição, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Democracia, doutrinas e controvér...
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Domicílio, alteração, Brasil.
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Edital, aspectos constitucionais,...
1
Eficiência (serviço público), aná...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, proteção, aspectos juríd...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de informação.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Remuneração, restituição, Brasil.
1
Remuneração, restituição, jurispr...
1
Remuneração, restituição, jurispr...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, promoção, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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