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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
1999-04
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Milaré, Édis
2018-10
Federalismo e competências municipais.
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
2011-07
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2011-02
Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal.
Araujo Junior, Miguel Etinger de
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2002-09
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Dallari, Adilson Abreu
2008-12
O comitê de articulação federativa: instrumento de coordenação e cooperação intergovernamental de políticas públicas no Brasil
Losada, Paula Ravanelli
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Autor
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Gabardo, Emerson
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Losada, Paula Ravanelli
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Melo Filho, Urbano Vitalino de
1
Milaré, Édis
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rocha, Renata
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Maria Angélica Chichera dos
1
Silva, Clismo Bastos da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Souza, Rafael Soares
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Federalismo, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Competência tributária dos municí...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Competência administrativa, aspec...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Município, Brasil.
2
Região metropolitana, regulamenta...
1
Administrador, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens públicos, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Clericalismo, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito municipal, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Guarda municipal, competência, Br...
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Imposto municipal, alíquota, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Municipalização do ensino, Brasil.
1
Município, competência, jurisprud...
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2023
10
2010 - 2019
9
2000 - 2009
3
1991 - 1999
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