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Título
Autor(es)
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2010-04
A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada.
Assis Junior, Luiz Carlos de
2010-12
Autonomia privada e internação não consentida
Lima, Taisa Maria Macena de
;
Sá, Maria de Fátima Freire de
2016-09
Relações conjugais simultâneas.
Auto, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2019-07
Regulamentação da adoção Intuitu Personae no Brasil : exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criança.
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Callado, Ludmilla Cabral de Moraes
;
Brasil, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais
2013-07
Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar
Vieira, Marcelo de Mello
2020-08
Diretivas antecipadas de vontade (DAV) no direito brasileiro.
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
2013-10
O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Neves, Rodrigo Santos
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Auto, Luciana da Fonseca Lima Bra...
1
Brasil, Stephânia Aparecida Ferre...
1
Callado, Ludmilla Cabral de Moraes
1
Carlos, Helio Antunes
1
Catalan, Marcos
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
1
Franco, André
1
Hanna, Munira
1
Lima, Taisa Maria Macena de
1
Mendonça, Gabriela Sarmento de
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Pretto, Cristiano
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sá, Maria de Fátima Freire de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Marcelo de Mello
Assunto
3
Testamento, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Arrolamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Biodireito, doutrinas e controvér...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concubinato, responsabilidade civ...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Deserdação, história, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Direito a morrer, doutrinas e con...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doente, Brasil.
1
Doença transmissível, aspectos ju...
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Educação não-formal, Brasil.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Herança, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Liberdade, aspectos jurídicos, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos con...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, jurisprud...
1
Suicídio, Brasil.
1
Testamento, aspectos sociais, Bra...
1
União estável, responsabilidade c...
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
1
Útero de aluguel, contratação, Br...
1
Útero de aluguel, legalização, Br...
Data do Documento
14
2010 - 2020
3
2000 - 2009
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