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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-02Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.Almeida, Felipe Cunha de
2010-04A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada.Assis Junior, Luiz Carlos de
2010-12Autonomia privada e internação não consentidaLima, Taisa Maria Macena de; Sá, Maria de Fátima Freire de
2016-09Relações conjugais simultâneas.Auto, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro
2009-12Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?Franco, André; Catalan, Marcos
2019-07Regulamentação da adoção Intuitu Personae no Brasil : exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criança.Pereira Junior, Antonio Jorge; Callado, Ludmilla Cabral de Moraes; Brasil, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais
2013-07Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho TutelarVieira, Marcelo de Mello
2020-08Diretivas antecipadas de vontade (DAV) no direito brasileiro.Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
2013-10O testamento vital: autonomia privada x direito à vidaNeves, Rodrigo Santos
2010-10Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucionalRodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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