Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Bem de família : doze lições do STJ.
Ustárroz, Daniel
2021-12
A (im)penhorabilidade do bem de família oferecido como garantia pelo devedor.
Santos, Igor Ladeira dos
2012-10
Algumas considerações sobre a (im)penhorabilidade do bem de família: evolução do instituto
Breitman, Nei
2017-03
O instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superiores.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2005-11
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2012-09
A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação.
Rauber, Eduarda Maíra
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Navegar
Autor
1
Breitman, Nei
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Rauber, Eduarda Maíra
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
1
Santos, Igor Ladeira dos
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Bens impenhoráveis, Brasil.
2
Fiador, Brasil.
2
Impenhorabilidade de bens, jurisp...
2
Locação, Brasil.
1
Bem de família, alienação, Brasil.
1
Bem de família, natureza jurídica...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Propriedade rural, jurisprudência...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Voltar ao topo da página