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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Muraro, Leonardo
2005-01
Licitação e Contrato Administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2012-01
Sociedades simples e o direito à recuperação judicial e extrajudicial: o equívoco da súmula 49 do TJSP
Guerra, Luiz
2011-09
Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: lei de concessões
Previde, Renato Maso
2002-09
Lei de responsabilidade fiscal: a criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental e seus documentos essenciais
Moraes, Silvio Freire de
2001-09
O controle da dívida pública sob a ótica da responsabilidade fiscal
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-10
Emenda constitucional nº 25: aspectos polêmicos
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
;
Figueiredo, Carlos Maurício
2004-11
A Lei de Responsabilidade Fiscal
Perin, Jair José
2004-12
As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
Motta, Carlos Pinto Coelho
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Autor
3
Mileski, Helio Saul
2
Bruno, Reinaldo Moreira
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Guerra, Luiz
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Muraro, Leonardo
1
Nóbrega, Marcos Antônio Rios da
1
Perin, Jair José
1
Previde, Renato Maso
1
Severini, Tiago
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Assunto
3
Despesa pública, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Controle orçamentário, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Pessoal administrativo, custo, Br...
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Administração financeira, control...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Administração pública.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Benefício fiscal, aspectos ambien...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, natureza jurídic...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida externa, pagamento, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2012
16
2001 - 2009
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