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2009-01Princípios norteadores da intervenção judicial no contrato de normas abertas versus segurança jurídicaSilva, Luciano Felix do Amaral e
2017-10Adequada busca de resolução de conflitos societários mediante cláusula de escalonamento.Piceli, Rui Guimarães; Franco, Wanner Ferreira
1998-07Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer.Fragoso, Rui Celso Reali
2012-10A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetKlee, Antonia Espíndola Longoni
1998-07A cláusula 9 da Portaria 4/98 da Secretaria de Direito Econômico e a previsão contratual em contrato de locação que estabelece o pagamento de honorários advocatícios pela parte inadimplente, sem o ajuizamento de ação judicial.Santos, Lia Justiniano dos
2010-01As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoArêdes, Sirlene Nunes
2008-04Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juizFurck, Christiane Hessler
2019-10Construção de obras de grande porte e o contrato engineering.Amaral, Flávia Aparecida do
2008-07Aplicação do devido processo legal a processos particulares: processos punitivos de sócios, associados e condôminosBraga, Paula Sarno
2002-07A função social do contrato e o princípio da boa-fé do Novo Código Civil brasileiroMello, Adriana Mandim Theodoro de

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