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2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2014-07
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
2010-04
Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUC
Mota, José Aroudo
;
Costa, Sildaléia Silva
2016-01
A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.
Farias, Talden
;
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2005-01
A natureza tributária da "compensação ambiental": vícios de inconstitucionalidades
Saliba, Ricardo Berzosa
2012-11
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil - A dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Pereira Neto, Aloisio
;
Lopes, André Luiz
2012-11
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Belém, Evandro de Oliveira
;
Amaral, Sérgio Tibiriçá
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2011-04
Brasil e infraestrutura: atualização do direito da empresa e da arbitragem. Primeiras abordagens
Silva, Eduardo Silva da
2012-07
Letra de crédito imobiliário e cédula de crédito imobiliário
Oliveira, Hilário de
;
Oliveira, Andréa Luísa de
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Autor
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Belém, Evandro de Oliveira
1
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Farias, Talden
1
Garcia, Ana Carolina Ali
1
Gerent, Juliana
1
Lopes, André Luiz
1
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Mota, José Aroudo
1
Oliveira, Andréa Luísa de
1
Oliveira, Hilário de
1
Pereira Neto, Aloisio
1
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Silva, Vicente Gomes da
Assunto
4
Impacto ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
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2
Degradação ambiental, Brasil.
2
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2
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1
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1
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1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Crédito imobiliário, doutrinas e ...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Energia eólica, projeto, responsa...
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, dou...
1
Gás natural, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jimenes, Juan Pablo, crítica e in...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Letra imobiliária, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, c...
1
Petróleo, produção, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
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1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Royalties, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título imobiliário, doutrinas e c...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Água, exploração, aspectos jurídi...
Data do Documento
10
2010 - 2016
3
2005 - 2009
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