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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2008-01
Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações
Duque, Marcelo Schenk
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2007-01
Aspectos gerais do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Covas, Silvânio
2016-10
O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais.
Trevisan, Gustavo Obata
1995-09
A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito.
Amaral Junior, Alberto do
2012-10
Os contratos bancários e o projeto de código comercial: PL 1.572-2011: vicissitudes de uma tentativa de codificação
Turczyn, Sidnei
2017-03
A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
2013-04
O adiantamento bancário com base em contrato de câmbio e a recuperação judicial do exportador
Coelho, Fábio Ulhoa
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
Navegar
Autor
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Carneiro, Ana Caroline da Silva
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Covas, Silvânio
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Efing, Antônio Carlos
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Lima, Cyntia Costa de
1
Marques, Claudia Lima
1
Massucatto, Diego Zenatti
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Salasar, William
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Trevisan, Gustavo Obata
1
Turczyn, Sidnei
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Instituição financeira, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Sistema bancário, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Contrato bancário, legislação, Br...
1
Contrato de câmbio, parecer, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança comercial, aspectos jurídi...
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, parecer, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação (direito privado), ...
1
Representação legal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, mercado, avaliação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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