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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Namoro simples, namoro qualificado e união estável : o requisito subjetivo de constituir família.
Cabral, Maria
2021-09
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.
Almeida, Felipe Cunha de
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2023-01
Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2016-10
Namoro qualificado.
Alves, Jones Figueirêdo
2014-01
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo no repensar dos 10 anos do Código civil brasileiro.
Xavier, Marília Pedroso
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
2016-10
Diferenciação entre namoro qualificado e união estável.
Satil, Priscila de Araújo
2019-01
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.
Régis, Mário Luiz Delgado
;
Marinho Junior, Jânio Urbano
Navegar
Autor
3
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Cabral, Maria
1
Copatti, Lívia Copelli
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Ortolan, Angélica Aparecida
1
Pinheiro, Raphael Fernando
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Reis, Jordana Maria Mathias dos
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Satil, Priscila de Araújo
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
12
União estável, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
4
Relações conjugais, aspectos jurí...
3
Casamento, Brasil.
3
Pacto antenupcial, Brasil.
3
Relações familiares, aspectos jur...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Casamento civil, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
União estável, jurisprudência, Br...
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2020 - 2023
13
2010 - 2019
1
2007 - 2009
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