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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Rodrigues, Fillipe Azevedo
2011-01
O diálogo das fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2005-04
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Fundação Universitária
Dallari, Adilson Abreu
2004-04
Contrato de serviços educacionais: cobrança de multa superior ao estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
;
Andrade, Diogo Thomson de
2005-07
Mudanças na Estrutura da Contratação Brasileira
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-04
Contrato de prestação de serviços celebrado antes da lei 9.307/1996: cláusula compromissória: direito intertemporal: aplicação imediata
Matos, Igor Carneiro de
2018-01
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Pironti, Rodrigo
;
Ziliotto, Mirela Miró
2018-04
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Pironti, Rodrigo
;
Ziliotto, Mirela Miró
2005-07
O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
Wald, Arnoldo
2018-11
Responsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamento.
Nilo, Alessandro Timbó
;
Aguiar, Mônica
Navegar
Autor
2
Pironti, Rodrigo
2
Ziliotto, Mirela Miró
1
Aguiar, Mônica
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mourano, Adriana
1
Nilo, Alessandro Timbó
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consultoria, contratação, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Leasing, natureza jurídica, juris...
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder vinculado, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Universidade, São Paulo (SP).
Data do Documento
5
2010 - 2019
8
2000 - 2009
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