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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária.
Oliveira, Daniela Olímpio de
;
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2012-05
Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil
Cavalcante, Denise Lucena
;
Camurça, Eulália
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2007-01
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Gava, Rodrigo
2016-04
O garimpeiro como contribuinte individual da previdência social : inconstitucionalidade flagrante : necessidade de considerá-lo um segurado especial.
Rocha, Darío Machado
;
Machado, Bruno Nogueira
;
Machado, Gustavo Nogueira
Navegar
Autor
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Camurça, Eulália
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Delgado, José Augusto
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Machado, Bruno Nogueira
1
Machado, Gustavo Nogueira
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Moreira, André Mendes
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Rocha, Darío Machado
1
Rocha, Sergio André
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Sergio André R. G. da
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
3
Carga tributária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política fiscal, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Garimpeiro, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recursos naturais, conservação, B...
1
Risco, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
5
2002 - 2009
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