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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2008-12
Mudanças no horizonte do processo coletivo brasileiro
Parentoni, Leonardo Netto
2012-11
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação
Barroso, Luís Roberto
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
2008-07
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
Brandão, Rodrigo
2015-07
O cânone da interpretação conforme a Constituição.
Rudiniki Neto, Rogério
;
Gomes, Frederico Augusto
2012-07
Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
Mello, Cláudio Ari
2011-07
Algumas razões para ainda defender o controle judicial de constitucionalidade das Leis
Lacerda, Allan Dias
2014-10
Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democrática
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Navegar
Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Brandão, Rodrigo
1
Canosa, Eduardo Andrés Velandia
1
Dantas, Ivo
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Jobim, Marco Félix
1
Lacerda, Allan Dias
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Perry, Michael J
1
Prieto Sanchís, Luis
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Scalia, Antonin
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Veríssimo, Marcos Paulo
Assunto
5
Jurisdição constitucional.
5
Teoria do direito.
4
Interpretação da constituição.
3
Constitucionalidade das leis.
3
Democracia.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Norma constitucional.
3
Tribunal constitucional.
2
Decisão judicial.
2
Direito constitucional.
2
Estado de direito.
2
Filosofia do direito.
2
Poder judiciário.
1
Aborto.
1
Anencefalia.
1
Antinomia.
1
Arbitragem.
1
Ativismo judicial.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Conflito de leis.
1
Constituição estadual.
1
Contrato social.
1
Controle jurisdicional.
1
Declaração dos Direitos Humanos (...
1
Direito constitucional comparado,...
1
Direito constitucional, história.
1
Direito empresarial.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito racional.
1
Hermenêutica.
1
Inseminação artificial humana.
1
Interesse coletivo, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse coletivo, codificação.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Isonomia constitucional.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Liberalismo.
1
Lógica jurídica.
1
Mandado de segurança.
1
Norma jurídica.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena de morte.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder político, Inglaterra.
1
Política.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privilégio (direito comercial).
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial.
1
Separação de poderes.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Valor (direito).
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
8
2010 - 2017
11
2000 - 2009
Tipo
1
Livro
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