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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Regulação ambiental: análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Barichello, Stefania Eugenia
;
Sola, Juan Vicente
;
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
2008-08
Responsabilidade internacional dos estados por danos ambientais
Fantinel, Alexsandra Ramos
2008-08
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Ramos, Fantinel Alexsandra
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2000-07
Reparação de danos ambientais
Rocha, Maria Isabel de Matos
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2
Mukai, Toshio
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
1
Barichello, Stefania Eugenia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Cappelli, Sílvia
1
Cipriano, Tasso Alexandre Richett...
1
Copola, Gina
1
Fantinel, Alexsandra Ramos
1
Gomes, Magno Federici
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Khalili, Amyra El
1
Lima, Caio Ladocico de Faria
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nalini, José Renato
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Palhares, Leonardo A. F
1
Ramos, Fantinel Alexsandra
1
Rocha, Maria Isabel de Matos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
1
Sola, Juan Vicente
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
5
Conservação da natureza, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, responsabilida...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional, Bra...
2
Poluição, impostos, Brasil.
2
Proteção ambiental, responsabilid...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, redução, Br...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, regulação, Bra...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Filosofia da natureza, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa administrativa, jurisprudên...
1
Paisagismo, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição industrial, controle, Br...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Poluição sonora, legislação, Brasil.
1
Poluição sonora, parecer, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Sossego público, proteção, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, importação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento urbano.
Data do Documento
7
2010 - 2020
14
2000 - 2009
3
1995 - 1999
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