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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Reflexões sobre o movimento childfree e os direitos do consumidor.
Oliveira, Júlio Moraes
2019-04
Decreto de consolidação dos direitos do lactente, da criança, do adolescente e do aprendiz.
Cruvinel, Aline
2019-05
O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
Azevedo, Fernando Costa de
2018-11
Constitucionalidade da restrição à publicidade de alimentos dirigida a crianças.
Chaddad, Maria Cecília Cury
2018-01
Criança e consumo : contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro.
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Cruvinel, Aline
1
Marques, Claudia Lima
1
Oliveira, Júlio Moraes
Assunto
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Consumidor, doutrinas e controvér...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Estabelecimento comercial, direit...
1
Família, aspectos socioeconômicos...
1
Família, Brasil.
1
Lactente, legislação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Nutrição infantil, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
2
2018
2
2019
1
2021
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