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2021-07
A família, agente educacional : o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa.
Caracillo, Melissa Cainé
2010-12
A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Cortez, Heloiza Alva
;
Camargo, José A.
2021-05
O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Diniz, Murilo Pinheiro
;
Voilante, Nataliana Ferreira
2008-08
Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2012-10
O direito à educação e o ativismo judicial na perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal
Galbiati, Carolina Maria Morro Gomes
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2017-02
Homeschooling : uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2000-04
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Custódio, Helita Barreira
2017-12
Justiça social : a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educação.
Ura, Nicole Borges de Carvalho
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Autor
1
Camargo, José A.
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Caracillo, Melissa Cainé
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Cortez, Heloiza Alva
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Custódio, Helita Barreira
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Diniz, Murilo Pinheiro
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Ferreira, Dâmares
1
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
1
Galbiati, Carolina Maria Morro Gomes
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Ura, Nicole Borges de Carvalho
1
Voilante, Nataliana Ferreira
Assunto
2
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2
Educação, aspectos constitucionai...
1
Adolescente, Brasil.
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1
Gravidez.
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1
Poder familiar, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Sociologia da educação, aspectos ...
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2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
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