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2013-05O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocráticoMedeiros, Leandro Peixoto
2015-02A aplicação do princípio in dubio pro salute no Direito brasileiro: (comentários ao acórdão proferido no Recurso Especial Nº 1.310.471-SP)Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-04O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher.Romanelo, Michely Vargas Del Puppo; Bueno, José Geraldo Romanello
2017-09Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Sampaio, José Adércio Leite
2013-08-12Alienação e demagogiaDantas, Josemar
2006-07Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precauçãoSantos, Carlos Lopes dos
2000-07Saúde do trabalhador e o Sistema Único de Saúde: conflito de competência: União, Estados e Municípios: interface, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência SocialSantos, Lenir
2006-06A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2013-01Economia e saúde no atual constitucionalismo brasileiroPagliarini, Alexandre Coutinho; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2006-07Direito sanitário e sua relação com benefícios e serviços do INSSWeintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos

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