Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 75.
Navegar
Autor
- 4 Martins, Ricardo Marcondes
- 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 4 Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- 2 Barroso, Luís Roberto
- 2 Dantas, Fabiana Santos
- 2 Freitas, Juarez
- 2 Frota, Hidemberg Alves da
- 2 Moura, Emerson Affonso da Costa
- 2 Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
- 2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 2 Osório, Fábio Medina
- 1 Alcântara, Guilherme Gonçalves
- 1 Aragão, Alexandre Santos de
- 1 Araújo, Aldem Johnston Barbosa
- 1 Araújo, Valter Shuenquener de
- 1 Arêdes, Sirlene Nunes
- 1 Assis, Luiz Eduardo Altenburg de
- 1 Binenbojm, Gustavo
- 1 Borges, Alice Gonzalez
- 1 Borges, Alice Maria Gonzalez
- 1 Brando, Marcelo Santini
- 1 Carvalho, Filipe Augusto Lima Her...
- 1 Carvalho, Fábio Lins de Lessa
- 1 Cassese, Sabino
- 1 Costa, Eugênio Geraldo Barroso
- 1 Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
- 1 Cyrino, André Rodrigues
- 1 Câmara, Jacintho Arruda
- 1 Dal Pozzo, Augusto Neves
- 1 Dalmarco, Arthur Rodrigues
- 1 Davi, Kaline Ferreira
- 1 Fernandes, Ana Luiza Jacoby
- 1 Ferraz, Luciano
- 1 Ferraz, Sérgio
- 1 Fortini, Cristiana
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
- 1 Guedes, Jefferson Carús
- 1 Guerra, Evandro Martins
- 1 Lacerda, Leonardo Paula de
- 1 Leal, Fernando
- 1 Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
- 1 Luz, Yuri Corrêa da
- 1 Maffini, Rafael
- 1 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 1 Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
- 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de
- 1 Mello, Shirlei Silmara de Freitas
- 1 Mencio, Maria
- 1 Mendonça, José Vicente Santos de
- 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Naves, Luís Emílio Pinheiro
- 1 Niebuhr, Pedro de Menezes
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Nohara, Irene Patrícia
- 1 Nunes, Filipe Maia Broeto
- 1 Oliveira, José Roberto Pimenta
- 1 Pansieri, Flávio
- 1 Pessoa, Robertônio Santos
- 1 Pozzo, Augusto Neves Dal
- 1 Quites, Henrique Lima
- 1 Reolon, Jaques Fernando
- 1 Ribeiro, Leonardo Coelho
- 1 Santiago, Alex Fernandes
- 1 Santos, Welder Queiroz dos
- 1 Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
- 1 Senhoras, Elói Martins
- 1 Sundfeld, Carlos Ari
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Vieira, Virgínia Kirchmeyer
- 1 Violin, Tarso Cabral
- 1 Vital, André Luiz Francisco da Silva
Assunto
- 15 Administração pública, Brasil.
- 7 Interesse público, Brasil.
- 6 Sanção administrativa, Brasil.
- 5 Concessão de serviços públicos, B...
- 5 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Direito público, Brasil.
- 4 Hermenêutica, Brasil.
- 4 Licitação, Brasil.
- 3 Ato administrativo, Brasil.
- 3 Corrupção, Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Função administrativa, Brasil.
- 3 Políticas públicas, Brasil.
- 3 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Arbitragem, Brasil.
- 2 Autorização de uso, Brasil.
- 2 Bens públicos, administração, Bra...
- 2 Concessão de uso, Brasil.
- 2 Conciliação (direito), Brasil.
- 2 Conteúdo local, Brasil.
- 2 Contrato administrativo, Brasil.
- 2 Direito constitucional, história ...
- 2 Direito econômico, Brasil.
- 2 Direito penal, Brasil.
- 2 Discricionariedade, Brasil.
- 2 Eficiência (serviço público), Bra...
- 2 Empresa pública, Brasil.
- 2 Improbidade administrativa, Brasil.
- 2 Interesse público, aspectos const...
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 2 Norma constitucional, Brasil.
- 2 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 2 Permissão de uso, Brasil.
- 2 Poder de polícia, Brasil.
- 2 Princípio da indisponibilidade do...
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Processo disciplinar, Brasil.
- 2 Regulação, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Terceiro setor, Brasil.
- 2 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Administração de pessoal, Brasil.
- 1 Administração federal, Brasil.
- 1 Administração pública, direito co...
- 1 Administração pública, poderes e ...
- 1 Administração pública, regime jur...
- 1 Ato administrativo, controle, Bra...
- 1 Ato administrativo.
- 1 Ato discricionário, Brasil.
- 1 Auditoria legislativa, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Ação de contrafação, Brasil.
- 1 Bens públicos, alienação, Brasil.
- 1 Bloco parlamentar, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de j...
- 1 Ciência política, Brasil.
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, administraçã...
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, responsabili...
- 1 Combate à corrupção, Brasil.
- 1 Comissão, Brasil.
- 1 Concessão administrativa, Brasil.
- 1 Concurso público, Brasil.
- 1 Conflito de interesses (serviço p...
- 1 Consenso, Brasil.
- 1 Consórcio, Brasil.
- 1 Contraditório, proteção, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, aspectos...
- 1 Contrato administrativo, aspectos...
- 1 Contrato administrativo, responsa...
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Controle administrativo, aspectos...
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Convênio, Brasil.
- 1 Coronavírus, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Direito administrativo, análise c...
- 1 Direito administrativo, aspectos ...
- 1 Direito administrativo, história ...
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito das telecomunicações, Bra...
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito processual constitucional...
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito urbano, direito comparado...
- 1 Direito urbanístico, Brasil.
- 1 Direito, aspectos constitucionais...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Efetividade, Brasil.
- 1 Eficiência, Brasil.
- 1 Empresa estatal, legislação, Brasil.
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Ensino jurídico, Brasil.
- 1 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 1 Erro grosseiro, Brasil.
- 1 Estado de direito, Brasil.
- 1 Estado de necessidade, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Fundo público, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Garantismo penal, Brasil.
- 1 Geração de energia elétrica, juri...
- 1 Gestão pública, Brasil.
- 1 Gás natural, Brasil.
- 1 Gás, Brasil.
- 1 Indústria do petróleo, Brasil.
- 1 Indústria petrolífera, Brasil.
- 1 Instituto do Patrimônio Histórico...
- 1 Inteligência artificial, Brasil.
- 1 Interesse público, crítica e inte...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Liberdade individual, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Organização do espaço, aspectos j...
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Organizações, Brasil.
- 1 Pandemia, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, conservação,...
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Perigo (direito penal), Brasil.
- 1 Permissão de serviços públicos, B...
- 1 Petróleo, Brasil.
- 1 Planejamento urbano, Brasil.
- 1 Poder administrativo, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Política cultural, Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Presidencialismo, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, proteçã...
- 1 Princípio da eficiência, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo administrativo, doutrina...
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Propriedade rural, regulamentação...
- 1 Propriedade urbana, regulamentaçã...
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma do Estado, Brasil.
- 1 Regulação jurídica, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade pública, Brasil.
- 1 Sanção (Direito), Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Sociologia jurídica, aspectos cul...
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Supremacia, Brasil.
- 1 Taxonomia.
- 1 Telecomunicação, Brasil.
- 1 Teoria do conhecimento.
- 1 Teoria econômica, Brasil.
- 1 Terceirização, aspectos jurídicos...
- 1 Termo inicial, Brasil.
- 1 Transparência, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, atuação, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, competência, ...
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Urbanismo, legislação, Brasil.
- 1 Ética profissional, Brasil.