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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Direitos fundamentais para os animais.Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
2019-03Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental.Vasconcelos, Flávia Pequeno de; Assis, Luciana Vilar de; Menezes, Maria do Socorro da Silva
2021-06Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.Vicente, Luciano Rosa
2019-07A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos.Vasconcelos, Joyce da Costa; Ayala, Patryck de Araújo
2020-03A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10A Defensoria Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-04A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais.Maciel, Jéssica Garcia da Silva; Santos, Emanuela Rodrigues dos; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
2022-04Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento.Pancheri, Ivanira; Campos, Roberto
2020-04O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais.Leal, Augusto Antônio Fontanive
2019-12Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais.Silva, Tagore Trajano de Almeida; Silva, Maiara Alves

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