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Título
Autor(es)
2021-07
Bem de família : análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2022-11
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Fröhlich, Gustavo Fernando
;
Mota, Ítalo Jordânio de Andrade
;
Silva, Sandryelle Cristina Alves da
;
Sousa, Paulo Henrique Martins de
2021-05
A herança como direito fundamental.
Rabello, Fernanda de Souza
;
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2017-04
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.
Diniz, Maria Helena
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Cabral, Thiago Colnago
1
Diniz, Maria Helena
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Fröhlich, Gustavo Fernando
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Grandi, Rosane
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Mota, Ítalo Jordânio de Andrade
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Saddi, Jairo
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Silva, Sandryelle Cristina Alves da
1
Sousa, Paulo Henrique Martins de
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
4
Boa-fé, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Posse, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Animal doméstico, proteção, doutr...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade privada, história e c...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2000 - 2009
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