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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O Direito Penal entre Direito Penal do risco e Direito Penal do inimigo: tendências atuais em Direito Penal e política criminal
Prittwitz, Cornelius
2004-07
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras.
Martín Uranga, Amelia
2006-05
Reflexões sobre o princípio da legalidade no direito penal e o estado democrático de direito
Sánchez Rios, Rodrigo
2011-07
Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2013-01
Humanidade, espécie humana e direito penal
Delmas-Marty, Mireille
;
Conceição, Pedro Augusto Simões da
;
Beltrame, Priscila Akemi (trad.)
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2013-01
A involução pós-moderna do sistema penal
Moccia, Sergio
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2001-08
Tem futuro o Direito Penal?
Roxin, Claus
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
Navegar
Autor
3
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Rodrigues, Anabela Miranda
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Streck, Lenio Luiz
2
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Almeida, André Vinícius de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Arruda, Élcio
1
Barbero, Natalia
1
Beltrame, Priscila Akemi (trad.)
1
Benedetti, Juliana Cardoso
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Breier, Ricardo
1
Bung, Jochen
1
Callegari, André Luís
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Carvalho, Salo de
1
Castro, Lolita Aniyar de
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Coria, Dino Carlos Caro
1
Costa, José de Faria
1
Cymrot, Danilo
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmas-Marty, Mireille
1
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Ferrajoli, Luigi
1
Franco, Alberto Silva
1
Gabardo, Emerson
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Günther, Klaus
1
Hoyos, Gustavo Balmaceda
1
Ignacio Anitua, Gabriel
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Malan, Diogo
1
Malanda, Sergio Romeo
1
Marques, Karla Padilha Rebelo
1
Martín Uranga, Amelia
1
Moccia, Sergio
1
Moura, Bruno
1
Nunes, António José Avelãs
1
Núñez Paz, Miguel Ángel
1
Olsson, Gustavo André
1
Prittwitz, Cornelius
1
Puig, Santiago Mir
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Quintano Ripollés, Antônio
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribeiro, Bruno de Morais
1
Romero, Diego
1
Rotsch, Thomas
1
Roxin, Claus
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Sarmento, José Augusto Nogueira
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
Assunto
18
Política criminal.
13
Dogmática jurídica.
9
Criminologia.
8
Bem jurídico.
8
Direitos e garantias individuais.
8
Teoria do direito.
7
Estado de direito.
6
Sistema penal.
5
Hermenêutica.
5
Punição.
4
Criminalidade.
4
Criminalização.
4
Direito penal econômico.
4
Filosofia do direito.
4
Globalização da economia.
3
Princípio da legalidade.
3
Responsabilidade penal.
3
Segurança pública.
3
Tribunal constitucional.
2
Auditoria de conformidade.
2
Combate à corrupção.
2
Corrupção.
2
Crime econômico.
2
Crime organizado.
2
Crise econômica.
2
Defesa social.
2
Direito administrativo.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal, aspectos constituc...
2
Direito positivo.
2
Direitos humanos.
2
Estado democrático de direito.
2
Globalização.
2
Julgamento (processo penal).
2
Legislação penal, Brasil.
2
Legislação penal.
2
Neoliberalismo.
2
Norma jurídica.
2
Pena.
2
Perigo (direito penal).
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da não-intervenção.
2
Reforma penal.
2
Tipo penal.
1
Analogia (direito).
1
Anomia.
1
Antijuridicidade.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Atividade econômica, controle, Al...
1
Autoritarismo.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, método.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Biotecnologia, responsabilidade p...
1
Biotecnologia.
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle social.
1
Cooperação internacional.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção, Alemanha.
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Crime contra a humanidade, Itália.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Criptografia, aspectos constituci...
1
Crise econômica, (2008).
1
Crise social.
1
Culpa punível.
1
Culpabilidade.
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Código penal.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Delito de trânsito.
1
Democracia.
1
Descriminalização.
1
Direito constitucional.
1
Direito natural.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal, modernização.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito à liberdade.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Itália.
1
Direitos humanos, jurisprudência.
1
Disciplina.
1
Dolo (direito penal).
1
Economia.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Empresa.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Engenharia genética, crime.
1
Ensino jurídico.
1
Escola de Frankfurt.
1
Filosofia.
1
Filososfia do direito.
1
Gary Becker, modelo.
1
Genética humana, crime.
1
Genética humana, direito comparado.
1
Genética, legislação, direito com...
1
Homicídio, Itália.
1
Imprudência.
1
Integração social.
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional.
1
Itália. [Codice penale (1930)].
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Legitimidade.
1
Medo, aspectos jurídicos.
1
Mercado de trabalho.
1
Modelo jurídico.
1
Motivação da sentença.
1
Multiculturalismo.
1
Ontologia jurídica.
1
Pena, doutrinas e controvérsias.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Espanha.
1
Política social.
1
Positivismo.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio da insignificância.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Prisão, redução.
1
Prisão.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, Espanha, Peru, Es...
1
Processo penal.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma processual penal.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade penal, Espanha.
1
Responsabilidade.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança no trânsito.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia criminal.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do risco.
1
Terrorismo.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Violência urbana.
1
Ética.
Data do Documento
1
2020 - 2021
27
2010 - 2019
35
2000 - 2009
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