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2012-07Criança no cárcere e as percepções das mães reclusas: um estudo empíricoSchimitt, Paula; Tolotti, Marina Davoglio; Davoglio, Tárcia Rita; Mello, Daniela Canazaro de; Saavedra, Giovani Agostini; Gauer, Gabriel José Chittó
2006-11Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988Dobrowolski, Silvio
2015-10A dualidade havida (a vida) : seria o aborto questão de saúde pública ou de política criminal?Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2018-12A visita íntima como mecanismo para efetivação dos direitos sexuais das mulheres encarceradas no Brasil.Freitas, Nikaelly Lopes de; Lima, Sarah Dayanna Lacerda Martins
2020-07Identidade trans feminina : uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana.Dufner, Samantha Khoury Crepaldi; Almeida, Bárbara Bastos Albuquerque
2013-01Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal FederalMendes, Soraia da Rosa
2006-08Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06Dias, Maria Berenice
2019-11O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres.Massa, Roberta Franco; Lorenzetto, Bruno Meneses
2014-04As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal

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