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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-08
O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2010-10
O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-03
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2011-06
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2019-03
A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental.
Malheiro, Emerson Penha
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
Navegar
Autor
5
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
2
Marcantônio, Roberta
2
Mariante, Amanda Ravanello
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Ramidoff, Mário Luiz
1
Barreira, Jônatas Henriques
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Malan, Diogo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mastrodi, Josué
1
Mirza, Flávio
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Assis da Costa
1
Oliveira, Luthyana Demarchi de
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Pestana, Denis
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Santos, Andréia Favaro dos
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
Adolescente, proteção, Brasil.
3
Criança, proteção, Brasil.
3
Depoimento (processo penal), Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direito de visita, jurisprudência...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Preconceito social, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Adolescente, capacidade jurídica,...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Assistência ao menor, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Criança, Brasil.
2
Delinquente juvenil, Brasil.
2
Delinquência juvenil, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
2
Juventude, comportamento, Brasil.
2
Menor, depoimento, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito internacional.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Exploração sexual, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, aspect...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Maioridade, redução, doutrinas e ...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Menor, responsabilidade, Brasil.
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Testemunha, depoimento, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vítima, aspectos psicológicos, Br...
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
18
2010 - 2019
9
2000 - 2009
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