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Título
Autor(es)
2012-04
Direitos sociais como ferramentas de pacificação social: considerações sobre o custo dos direitos
Passos, Fabio Luiz dos
2009-03-19T14:27:46Z
Considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais
Piske, Oriana
2014-01
Reflexões sobre a baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionais
Santos, Rodrigo Coimbra
2013-04
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2016-01
O reflexo das crises interconectadas do Estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais.
Silva, Rogério Luiz Nery da
;
Schneider, Yuri
2015-04
Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúde.
Nakahira, Ricardo
2013-10
Poder compensatório e equilíbrio: convergências entre liberalismo e direitos fundamentais
Neves, Rogério Telles Correia das
2011-10
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos Sociais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2017-01
Direitos sociais e livre comércio : OIT x OMC.
Nahas, Thereza Christina
2008-10
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
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Autor
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Alvim, Arruda
1
Antik, Analía
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Dimoulis, Dimitri
1
Gomes, Ana Virgínia Moreira
1
Gutiérrez, Mariano Hernán
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendonça, Priscila Faricelli de
1
Nahas, Thereza Christina
1
Nakahira, Ricardo
1
Neves, Rogério Telles Correia das
1
Passos, Fabio Luiz dos
1
Piske, Oriana
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Schneider, Yuri
1
Silva, Rogério Luiz Nery da
Assunto
7
Direitos e garantias individuais.
3
Direito constitucional.
3
Direito do trabalho.
3
Globalização da economia.
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Teoria do direito.
2
Cidadania.
2
Direitos humanos.
2
Estado democrático de direito.
2
Políticas públicas.
1
Alimentação.
1
Codificação.
1
Crise política.
1
Crise social.
1
Direito de propriedade.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito processual.
1
Direito à moradia.
1
Direitos culturais.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado liberal.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Integração econômica.
1
Interesse difuso.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberalismo.
1
Medida cautelar, Itália.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, Itália.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Teoria do Estado.
1
Trabalhador, proteção.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
13
2010 - 2019
5
2004 - 2009
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