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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras.
Martín Uranga, Amelia
2011-07
Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2011-12
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2007-12
Di alcuni recenti interventi sul diritto comparato
Vigoriti, Vincenzo
2013-01
A involução pós-moderna do sistema penal
Moccia, Sergio
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2017-04
Dogmática e incerteza normativa : crítica ao substancialismo jurídico do direito civil constitucional.
Reis, Thiago
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2006-08
Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
Romero, Diego
Navegar
Autor
3
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Castelo Branco, Bruno Cortez Torres
2
Duarte, Liza Bastos
2
Moccia, Sergio
2
Moura, Bruno
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Araújo Neto, Felix
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Breier, Ricardo
1
Bung, Jochen
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Cabrera, Michelle Gironda
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Callegari, André Luís
1
Carneiro Neto, Durval
1
Cervini, Raul
1
Costa, Alexandre Araújo
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Henrique Araújo
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
D' Avila, Francisco Roberto
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Figueroa, Alfonso García
1
Giuliani, Emília Merlini
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Heringer Junior, Bruno
1
Köhler, Michael
1
Leal, André Cordeiro
1
Linhares, Raul Marques
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Machado, Bruno Amaral
1
Martín Uranga, Amelia
1
Mir Puig, Santiago
1
Moura, Bruno de Oliveira
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Planas, Ricardo Robles
1
Puig, Santiago Mir
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Thiago
1
Rodycz, Wilson Carlos
1
Romero, Diego
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Silva, Gabriela Buarque Pereira
1
Streck, Lenio Luiz
1
Thibau, Vinícius Lott
1
Vigo, Rodolfo Luis
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
13
Direito penal.
13
Filosofia do direito.
12
Teoria do direito.
10
Política criminal.
7
Hermenêutica.
6
Direitos e garantias individuais.
5
Responsabilidade penal.
5
Segurança jurídica.
4
Direito penal, Brasil.
4
Direito penal, filosofia.
3
Bem jurídico.
3
Criminalização.
3
Direito constitucional.
3
Dolo (direito penal).
3
Norma jurídica.
3
Perigo (direito penal).
3
Princípio da legalidade.
2
Antijuridicidade.
2
Crime.
2
Criminologia.
2
Culpabilidade.
2
Decisão judicial.
2
Direito penal, aspectos sociais.
2
Direito positivo.
2
Direito, filosofia.
2
Funcionalismo (sociologia).
2
Indivíduo, filosofia.
2
Legitimidade.
2
Liberdade.
2
Lógica jurídica.
2
Ontologia jurídica.
2
Pena, filosofia.
2
Perigo (direito penal), filosofia.
2
Punibilidade.
2
Relação de causalidade.
2
Responsabilidade objetiva.
2
Retórica jurídica.
2
Sistema penal.
2
Teoria do risco.
2
Teoria dos sistemas.
2
Tipo penal.
1
Ativismo judicial.
1
Autoritarismo.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação civil pública.
1
Bem jurídico, Portugal.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biotecnologia.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Por...
1
Causalidade (direito).
1
Cidadão, segurança.
1
Co-autor (direito penal).
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Comportamento criminal.
1
Comportamento de massa.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contrato administrativo.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Crise econômica.
1
Culpa (direito penal).
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Código penal.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Defesa social.
1
Democracia.
1
Depressão econômica.
1
Direito administrativo.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Direito penal, modernização.
1
Direito penal, Portugal.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Epistemologia jurídica.
1
Escola de Frankfurt.
1
Estado de direito.
1
Estado democratico de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Filosofia do direito, análise, do...
1
Finalismo.
1
Função jurisdicional.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Globalização da economia.
1
Hermecêutica jurídica.
1
Hermenêutica, aspectos jurídicos,...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interdisciplinaridade.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Julgamento (processo penal).
1
Jurista, poderes e atribuições.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Marxismo.
1
Medicina, inovação tecnológica, a...
1
Meios de comunicação de massa, an...
1
Meios de comunicação de massa.
1
Mercado de capitais, regulação.
1
Mercado financeiro, regulação.
1
Motivação da sentença.
1
Negócio jurídico.
1
Neoliberalismo.
1
Nexo de causalidade.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias.
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, Espanha.
1
Política criminal, Portugal.
1
Positivismo.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípios gerais do direito.
1
Problemas sociais.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, filosofia.
1
Processo, método, doutrinas e con...
1
Punição.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, doutrinas e controv...
1
Reincidência, história, Brasil.
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Repressão, Brasil.
1
Reserva legal.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco.
1
Segurança pública.
1
Sistema financeiro internacional,...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociologia criminal.
1
Sociologia jurídica.
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
26
2010 - 2019
27
2001 - 2009
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