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Título
Autor(es)
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2011-01
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas.
Maranhão, Douglas Bonaldi
2013-07
Os crimes econômicos na APN 470/MG : dificuldades e desafios.
Souza, Luciano Anderson de
2009-09
Breves reflexões da responsabilidade e regularidade fiscal no contexto societário da cisão parcial
Andrade, Leonardo Bezerra de
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2020-09
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.
Miguel, Luciano Costa
;
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2007-11
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Santos, Sandro Roberto dos
2017-03
Repatriação de ativos : Lei 13.254/2016 e Instrução normativa RFB 1.627/2016 : aderir ou não ao regime especial tributário?
Guerra, Luiz Antonio
;
Guerra, Luiz Felipe
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Autor
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Cruz, Flávio Antônio da
1
Gomes, Priscila
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Miguel, Luciano Costa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Santiago, Igor Mauler
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Souza, Luciano Anderson de
Assunto
7
Elisão fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Transferência de recursos, nature...
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime do colarinho branco.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização, B...
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Livre comércio.
1
Moeda.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
4
2004 - 2009
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