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Título
Autor(es)
2004-03
O ônus da prova
Pereira, Paulo Macedonia
2013-01
Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.
Rocha, Márcio Oliveira
2019-09
A convenção processual preliminar.
Neves, Renato Ourives
2016-07
O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.
Reis Junior, Antonio dos
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
2020-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo.
Aquino, Sérgio Serafim
2019-05
Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-03
Estado de filiação socioafetivo na perspectiva da teoria do fato jurídico.
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
2018-07
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
Longrova, Emanuele
Navegar
Autor
3
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2
Macêdo, Lucas Buril de
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Adriano Soares da
1
Costa, Dilvanir José da
1
Dias, Jean Carlos
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Longrova, Emanuele
1
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
1
Neves, Renato Ourives
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Paulo Macedonia
1
Reis Junior, Antonio dos
1
Rocha, Márcio Oliveira
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Vieira, Debora da Silva
Assunto
9
Negócio jurídico, Brasil.
4
Ato processual, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Eficácia, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Sub judice, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
3
2020 - 2022
14
2010 - 2019
2
2002 - 2009
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