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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral
Esteves, Cristina Campos
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2016-07
Inadimplência da administração pública.
Rocha, Renata
2009-04
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus?
Jantalia, Fabiano
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-01
Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual : a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor.
Ecco, Juliano
2017-03
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.
Almeida, Felipe Cunha de
Navegar
Autor
3
Souza, Bruno Preti de
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Amorim, Helder Santos
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Andrade, Daniel de Pádua
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Dantas, Eduardo
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte, Fellipe Simões
1
Ecco, Juliano
1
Esteves, Cristina Campos
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Fleury, Carlos Eduardo Duarte
1
Gonçalves, Fábio Antunes
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Jantalia, Fabiano
1
Lages, Leandro Cardoso
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Samir José Caetano
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Miragem, Bruno
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Fabio Queiroz
1
Rocha, Renata
1
Santos, Flávio Maia Fernandes dos
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Schahin, Fernanda Kehdi
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
1
Trevisan, Gustavo Obata
1
Ustárroz, Daniel
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
7
Boa-fé, Brasil.
6
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Responsabilidade contratual, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Função social, Brasil.
4
Obrigação de fazer, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Eficácia, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Serviço público, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Dano contratual, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão civil, legislação, Brasil.
2
Prisão preventiva, legislação, Br...
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sanção (processo civil), Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Boa-fé, direitos e deveres, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empréstimo, Brasil.
1
Empréstimo, regulação, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução de imóveis, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento privado, proteção, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matemática financeira.
1
Mercado de capitais, proteção, Br...
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Pesquisa de minério, taxas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Tabela price, jurisprudência, Bra...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxa de juros, revisão, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título mobiliário, compra e venda...
1
Universidade, São Paulo (SP).
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2019
19
2000 - 2009
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